POLÍTICA DE
PRIVACIDADE DA PLATAFORMA CIDADE DIGITAL
INFORMAÇOES
GERAIS
A presente Política de Privacidade contém
informaçoes sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteçao dos dados
pessoais dos usuários e visitantes de aplicativos da plataforma Cidade Digital
com a finalidade de demonstrar absoluta transparencia quanto ao assunto e
esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que sao coletados, os
motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas
informaçoes pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a
todos os usuários e visitantes dos aplicativos Cidade Digital e integra os Termos e Condiçoes
Gerais de Uso do aplicativos da
plataforma Cidade Digital, desenvolvido pela CMT Tecnologia.
O presente documento foi elaborado em
conformidade com a Lei Geral de Proteçao de Dados Pessoais (Lei 13.709/18),
o Marco Civil
da Internet (Lei 12.965/14)
(e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado
em decorrencia de eventual atualizaçao normativa, razao pela qual se convida o
usuário a consultar periodicamente esta seçao.
COMO
RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante
sao recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
.
Quando o usuário cria uma
conta/perfil na plataforma Cidade Digital: esses dados sao os dados de
identificaçao básicos, como e-mail. A partir deles, podemos identificar o
usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar as suas
necessidade.
.
Quando um usuário e visitante
acessa um aplicativo da plataforma Cidade Digital: as informaçoes sobre
interaçao e acesso sao coletadas pela empresa para garantir uma melhor
experiencia ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as
palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento
específico, comentários, visualizaçoes de páginas, perfis, a URL de onde o
usuário e visitante provem, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso,
dentre outras que poderao ser armazenadas e retidas.
.
outras
QUAIS
DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante
recolhidos sao os seguintes:
.
Dados para a criaçao da
conta/perfil na plataforma Cidade Digital: e-mail.
.
Dados para otimizaçao da
navegaçao: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendaçoes,
comentários, interaçao com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço
de IP.
.
Dados relacionados a contratos:
diante da formalizaçao do contrato de compra e venda ou de prestaçao de serviços
entre a plataforma e o usuário e visitante poderao ser coletados e armazenados
dados relativos a execuçao contratual, inclusive as comunicaçoes realizada
entre a empresa e o usuário.
.
outras
PARA
QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante
coletados e armazenados pela plataforma Cidade Digital tem por finalidade:
.
Bem-estar do usuário e
visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e
cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a
experiencia dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das
características básicas do usuário.
.
Melhorias da plataforma:
compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no
desenvolvimento de negócios e técnicas.
.
Comercial: os dados sao usados
para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio a plataforma para a
melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
.
Previsao do perfil do usuário:
tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
.
Dados de cadastro: para
permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo
para usuários cadastrados
.
Dados de contrato: conferir as
partes segurança jurídica e facilitar a conclusao do negócio.
.
Outras
O tratamento de dados pessoais para
finalidades nao previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá
mediante comunicaçao prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigaçoes
aqui previstos permanecem aplicáveis.
POR
QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante
sao armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestaçao
do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento,
conforme o disposto no inciso I
do artigo 15
da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou
anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer
outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários
apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes
hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigaçao legal ou
regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgao de pesquisa,
garantida, sempre que possível, a anonimizaçao dos dados pessoais;
III - transferencia a terceiro, desde que
respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado
seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEGURANÇA
DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as
medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
nao autorizados e de situaçoes de destruiçao, perda, alteraçao, comunicaçao ou
difusao de tais dados.
Os dados pessoais armazenados sao tratados
com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar
suas informaçoes pessoais caso sejamos obrigados pela lei para faze-lo.
COMPARTILHAMENTO
DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário
ocorre apenas com os dados referentes a publicaçoes realizadas pelo próprio
usuário, tais açoes sao compartilhadas publicamente com os outros usuários.
OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERAO TRANSFERIDOS
A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados
com terceiros.
Os terceiros recebem os dados na medida do
necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Com relaçao aos fornecedores de serviços
terceirizados como processadores de transaçao de pagamento, informamos que cada
qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a
leitura das suas políticas de privacidade para compreensao de quais informaçoes
pessoais serao usadas por esses fornecedores.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou
site de terceiros, voce nao será mais regido por essa Política de Privacidade
ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Nao somos responsáveis pelas
práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declaraçoes
de privacidade deles.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as
informaçoes pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente
Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta
conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e
atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informaçoes por ele
disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu
consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do
e-mail contato@cmttecnologia.com.br
ALTERAÇOES
PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa
Política de Privacidade a qualquer momento, entao, é recomendável que o usuário
e visitante revise-a com frequencia.
As alteraçoes e esclarecimentos vao surtir
efeito imediatamente após sua publicaçao na plataforma. Quando realizadas
alteraçoes os usuários serao notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer
informaçoes pessoais após eventuais modificaçoes, o usuário e visitante
demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusao ou venda da plataforma a
outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos
proprietários para que a permanencia dos serviços oferecidos.