POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA CIDADE DIGITAL

INFORMAÇOES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informaçoes sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteçao dos dados pessoais dos usuários e visitantes de aplicativos da plataforma Cidade Digital com a finalidade de demonstrar absoluta transparencia quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que sao coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informaçoes pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes dos aplicativos  Cidade Digital e integra os Termos e Condiçoes Gerais de Uso do aplicativos  da plataforma Cidade Digital, desenvolvido pela CMT Tecnologia.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçao de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrencia de eventual atualizaçao normativa, razao pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seçao.

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante sao recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

.             Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma Cidade Digital: esses dados sao os dados de identificaçao básicos, como e-mail. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar as suas necessidade.

.             Quando um usuário e visitante acessa um aplicativo da plataforma Cidade Digital: as informaçoes sobre interaçao e acesso sao coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiencia ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizaçoes de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provem, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderao ser armazenadas e retidas.

.             outras

QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos sao os seguintes:

.             Dados para a criaçao da conta/perfil na plataforma Cidade Digital: e-mail.

.             Dados para otimizaçao da navegaçao: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendaçoes, comentários, interaçao com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

.             Dados relacionados a contratos: diante da formalizaçao do contrato de compra e venda ou de prestaçao de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderao ser coletados e armazenados dados relativos a execuçao contratual, inclusive as comunicaçoes realizada entre a empresa e o usuário.

.             outras

PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Cidade Digital tem por finalidade:

.             Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiencia dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

.             Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

.             Comercial: os dados sao usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio a plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

.             Previsao do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

.             Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

.             Dados de contrato: conferir as partes segurança jurídica e facilitar a conclusao do negócio.

.             Outras

O tratamento de dados pessoais para finalidades nao previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicaçao prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigaçoes aqui previstos permanecem aplicáveis.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante sao armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestaçao do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigaçao legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgao de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimizaçao dos dados pessoais;

III - transferencia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos nao autorizados e de situaçoes de destruiçao, perda, alteraçao, comunicaçao ou difusao de tais dados.

Os dados pessoais armazenados sao tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informaçoes pessoais caso sejamos obrigados pela lei para faze-lo.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicaçoes realizadas pelo próprio usuário, tais açoes sao compartilhadas publicamente com os outros usuários.

OS  DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERAO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros.

Os terceiros recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relaçao aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transaçao de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensao de quais informaçoes pessoais serao usadas por esses fornecedores.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, voce nao será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Nao somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declaraçoes de privacidade deles.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informaçoes pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informaçoes por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@cmttecnologia.com.br

ALTERAÇOES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, entao, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequencia.

As alteraçoes e esclarecimentos vao surtir efeito imediatamente após sua publicaçao na plataforma. Quando realizadas alteraçoes os usuários serao notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informaçoes pessoais após eventuais modificaçoes, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusao ou venda da plataforma a outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanencia dos serviços oferecidos.