SPED é a sigla para o Sistema Público de Escrituração Digital. O instrumento foi criado pelo governo federal, através do Decreto 6.022/2007, para o recebimento de informações fiscais e contábeis das empresas. Entre as obrigações está o SPED Contribuições, ou como é tecnicamente chamado EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital), um arquivo Digital que deve ser utilizado por pessoas jurídicas e incluem informações referentes a Contribuição para PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, atendendo a regime de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo.
A EFD-Contribuições toma como base o conjunto de documentos e operações relativos as receitas ganhas, dos custos, despesas, encargos e aquisições de geradores de créditos não cumulativos
Blocos da EFD-Contribuições
O arquivo digital é composto de blocos, cada um com seu registro de abertura, registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais ou contábeis. A apresentação de todos os blocos é obrigatória, sendo que o registro de abertura do bloco indicará se haverá ou não informação.
O Guia Prático da EFD Contribuições especifica os seguintes blocos:
Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (ISS)
Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços de Transporte e Comunicações (ICMS)
Bloco F – Demais Documentos e Operações
Bloco I – Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
Bloco P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Bloco 1 – Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Para garantir a entrega da EFD Contribuições de acordo com as regras do Fisco, a CMT Tecnologia desenvolveu o Sorted. Um sistema que faz a auditoria e a correção dos arquivos SPED em poucos instantes, com toda a segurança que você precisa.